Governo autoriza desapropriação de área na Calçada para avanço de obras do VLT
O espaço corresponde a 11.207,96 m² na Avenida Engenheiro Oscar Pontes; outro decreto corresponde ao Novo PAC
Foto: Divulgação/Gov BA
O Governo da Bahia autorizou, nesta terça-feira (18) a desapropriação de uma área de 11.207,66 m² para o avanço das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no bairro Calçada, em Salvador.
A concessão do território é destinado à implementação do Lote 01 do VLT, que compreende o trecho entre a Calçada e a Ilha de São João
De acordo com o decreto, a área foi determinada por estudos elaborados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), através da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB). O terreno está situado na Avenida Engenheiro Oscar Pontes e inclui acessões e benfeitorias existentes.
O documento permite que a CTB adote medidas administrativas e judiciais necessárias para avançar na liberação das áreas necessárias para o efetivar o projeto. O Estado pode, inclusive, pedir imissão de posse em caráter de urgência, se necessário.
Proprietários dos imóveis atingidos serão indenizados, conforme previsto no decreto.
Outros territórios desapropriados
O governo autorizou, também nesta terça-feira (18), a desapropriação de outros 168.768,46 m² na rua Nilo Peçanha, para execução das obras de intervenções de Macrodrenagem Nilo Peçanha - Novo Pac.
Os setores são 38.638,45 m², com perímetro de 1.930,65 metros; 59.282,01 m², com perímetro de 2.994,89 metros; e 70.848 m², com perímetro de 4.044,78 metros.
