Governo concedeu quase R$ 100 bilhões em subsídios para combustíveis fósseis em 2019

Uma pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), divulgado nesta semana, informou que o governo federal concedeu R$ 99,39 bilhões em subsídios em 2019, com o objetivo de auxiliar os produtores de petróleo, carvão mineral e gás natural no país, uma alta de 16% ao ser comparado com os R$ 85 bilhões do ano anterior. 

Segundo o Inesc, esse recurso saiu diretamente do orçamento da União para incentivar o setor e também quantias que o governo deixou de arrecadar em impostos, devido a regimes de tributação especiais, além de programas de isenção.  

Os subsídios em 2019 superaram o orçamento do Ministério da Educação no mesmo período, que somou cerca de R4 93 bilhões. Ainda de acordo com o Inesc, representaram três anos do Programa Bolsa Família (R$ 33,1 bilhões no orçamento de 2019) e a quase 29 vezes o orçamento total do Ministério do Meio Ambiente (R$ 3,44 bilhões no orçamento de 2019).

"A revisão também é fundamental para a transição para uma matriz energética limpa e expansão da energia solar e fotovoltaica no país, que não possuem a mesma estrutura de subsídios. Existem alternativas aos subsídios aos combustíveis fósseis, que estão, cada dia, mais próximas, como, por exemplo, a geração descentralizada de energia na Amazônia à base de energia solar ou biomassa", avaliou o instituto.