Governo da Bahia diz que Ocean 26 devolveu dinheiro dos respiradores

O governo da Bahia informou nesta quinta-feira (3) que a empresa norte-americana Ocean 26 Inc, que negociou a venda de 600 respiradores com o Governo do Estado no início da pandemia do coronavírus, ressarciu os cofres públicos  após acordo judicial.

O termo foi celebrado e homologado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Central da Califórnia.

Ainda segundo o Estado, o dinheiro já está em caixa e poderá ser utilizado para realizar novos investimentos na área da saúde.

"A compra foi formalizada em março de 2020 e a entrega dos equipamentos deveria ter sido realizada em abril daquele mesmo ano. Como acontecia em todo o mundo, o governo baiano antecipou parte do valor do pagamento, cerca de U$ 8,4 milhões, mas os respiradores nunca foram entregues, fato que motivou a ação judicial contra a empresa perante a justiça americana", diz o comunicado.

De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a decisão judicial favorável à Bahia não impedirá a continuação de outras medidas a serem adotadas de responsabilização. 

Ainda segundo o comunicado divulgado hoje, a empresa Hempcare é a única que ainda não efetivou a devolução dos recursos antecipados pelo Governo do Estado. O contrato para compra de 300 respiradores foi assinado em abril de 2020 e exigiu a antecipação de R$ 49 milhões. A empresa, que não cumpriu o prazo de entrega estabelecido, se recusou a devolver o dinheiro alegando ter utilizado os recursos para pagamento a um fabricante chinês.