Governo de Portugal nega existência de processo de reparação a ex-colônias

O governo de Portugal declarou, neste sábado (27), que "não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas" relacionado a reparação às ex-colônias.

Em comunicado, o governo declarou que "as relações do povo português com todos os povos dos Estados que foram antigas colônias de Portugal são verdadeiramente excelentes, assentes no respeito mútuo e na partilha da história comum".

A nota é o primeiro posicionamento após o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que afirmou que seu país foi responsável por uma série de crimes contra escravos e indígenas no Brasil na era colonial e deve pagar por isso. A declaração foi feita em conversa com
correspondentes estrangeiros, na última terça-feira (23).

A declaração do presidente português - o primeiro a admitir reparação histórica – foi rebatida por parlamentares da Aliança Democrática, coalização de centro-direita que governa Portugal. O partido de extrema-direita, Chega, chamou o ato de “vergonha”.

Neste sábado (27), Rebelo de Sousa voltou ao assunto e disse que o cancelamento de dívidas, a oferta de financiamento às ex-colônias e a facilitação da mobilidade dos cidadãos desses países são formas de compensação.

Em Portugal, o governo e a presidência da República são instituições diferentes. O governo é formado por parlamentares e liderado por um primeiro-ministro. O presidente da República é chefe de Estado e nomeia o primeiro-ministro a partir da indicação do parlamento.

Portanto, o poder do presidente acaba sendo mais simbólico e, na prática, é o premiê quem governa o país. Para que alguma medida de reparação seja efetiva, a proposta deve passar pelo Parlamento.