Governo deve cortar R$ 20 bi do orçamento de 2021 para cumprir teto, diz BTG

Com dificuldades de aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que serve como base para os custos do governo no ano que vem, a equipe econômica tem pela frente um desafio adicional para gerenciar as contas públicas a partir de janeiro. O repique na informação no semestre deste ano deve obrigar o governo a fazer mais cortes que o previsto para o teto de gastos em 2021. 

Um relatório do banco BTG estima que o governo terá que cortar R$ 20 bilhões no próximo ano apenas para acomodar a alta da medida pelo INPC, índice do IBGE que representa o consumo das famílias de baixa renda. Para 2021, toda a margem do teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas da União à medida do ano anterior, medida pelo IPCA) o que impede que novos gastos sejam incorporados sem que haja corte equivalente.

O problema é que o Orçamento feito tomando como base uma previsão de INPC de 3,19% em 2020. O banco estima, porém, que o índice fechará o ano em 4,1%, com forte impacto da alta dos alimentos. Por outro lado, o de informação que corrigiu o índice de 2,1% (e isso não muda). O resultado dessa equação é a necessidade de fazer cortes.

O INPC é usado para corrigir o salário mínimo e impacta como contas públicas porque os benefícios bancados pelo governo, como a maior parte das aposentadorias e os pagos aos idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, são indexados ao piso nacional. Além disso, benefícios do INSS superiores ao mínimo também são atrelados ao INPC.