Governo deve flexibilizar manutenção de empregos para financiar folha salarial

O governo deve reduzir as exigências de manutenção de empregos para as empresas que tomarem empréstimos para pagar salários na linha de financiamento que usa 85% de recursos públicos. Anunciada no fim de março pelo presidente Jair Bolsonaro como uma das principais medidas para conter os efeitos econômicos da pandemia, a linha apenas desembolsou R$ 1,5 bilhão de R$ 40 bilhões previstos. 

Na última quinta-feira (14) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou, em audiência virtual do congresso, que o programa está sendo revisado. Ele disse que as empresas não estão contratando o financiamento porque poderão ter de demitir os funcionários. “As empresas estão inseguras se precisarão ou não colocar o trabalhador para fora. Vai sobrar dinheiro”, disse.

Segundo o relator da medida provisória que criou o programa, deputado Zé Vitor (PL-MG), está em negociação com o governo a flexibilização da exigência de manter os empregos, aumentar o prazo da medida e do faturamento das empresas contempladas, além de reduzir o custo do crédito. O deputado afirmou que uma das ideias em discussão é permitir que a empresa tome empréstimos para pagar apenas parte da sua folha de pagamentos.

Da forma como foi enviado pelo governo, há a exigência de que o recurso emprestado corresponda à totalidade da folha do contratante, para financiar dois meses de salários. Com isso, o empresário teria que manter, por mais dois meses, 100% dos contratos. De acordo com o relator, a ideia é reduzir essa exigência e permitir que a empresa tome empréstimo para bancar os salários de apenas parte dos seus funcionários. Assim, o compromisso de estabilidade seria apenas para o empregado cujo salário for financiado.