Governo do Estado antecipa R$ 180,6 mi de ICMS e IPVA aos 417 municípios baianos

O governador da Bahia, Rui Costa, informou nas redes sociais que os 417 municípios baianos receberam nesta quarta-feira (30), R$ 180,6 milhões correspondentes à antecipação das receitas do ICMS e do IPVA arrecadados nos últimos dias 28 e 29, que só seriam repassados em janeiro conforme o calendário das transferências constitucionais. Segundo o Governo do Estado, a antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). 

Anteriormente, estava previsto apenas o repasse do ICMS arrecadado contudo, após entendimento com o Banco do Brasil, o IPVA foi acrescentado e o governo antecipou ainda o aporte de R$ 126,1 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). No total, foram antecipados aos municípios R$ 306,7 milhões.

Ainda de acordo com informações do Governo do Estado, só de ICMS foram antecipados R$ 178,6 milhões referentes à arrecadação dos dias 28 e 29. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu nesta quarta R$ 22,1 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 15,2 milhões), São Francisco do Conde (R$ 13,9 milhões), Feira de Santana (R$ 7,4 milhões), Simões Filho (R$ 4,5 milhões), Candeias (R$ 4,3 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,7 milhões), São Desidério (R$ 3,4 milhões), Paulo Afonso (R$ 3,4 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 3,2 milhões).

Ao anunciar a antecipação dos valores por solicitação da UPB, Rui Costa ressaltou o alívio para os cofres dos municípios pressionados pelos gastos exigidos pelo combate à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. “Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”.