Governo do Estado vai antecipar ICMS aos 417 municípios baianos
Parcelas poderão ser retiradas nos dias 27, 28 e 29 deste mês
Foto: Agência Brasil
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as parcelas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Nesse caso, as parcelas poderão ser retiradas nos dias 27, 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassadas em janeiro.
A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 20 e 24 estará nas contas dos municípios no dia 28 de dezembro. “A antecipação deverá ajudar os municípios a fecharem suas contas em um ano ainda marcado pelos impactos da pandemia”, disse Rui.
