Governo estuda revisão de contratos de estradas e aeroportos

O governo federal planeja revisar os contratos de concessão na área de infraestrutura devido à queda abrupta de demanda, provocada pelo avanço do coronavírus. A revisão será feita com base em cada e pode incluir até reajuste de tarifas cobradas dos usuários. As conversas já estão adiantadas com as operadoras de aeroportos privados, nos quais o movimento chegou a cair mais de 90% no mês de abril. 

As concessionárias de rodovias igualmente registraram perdas significativas nas últimas semanas e devem ser contempladas. Será permitido aumentar o período de concessão, reduzir a obrigação de investimentos, alterar os valores de outorga e até mesmo subir o valor das tarifas. Também será possível organizar uma combinação entre essas soluções.

Cada contrato será avaliado separadamente pela respectiva agência reguladora. Em abril, os voos domésticos transportaram 399 mil passageiros, queda de 94% ante igual período do ano passado, segundo dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Segundo a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, não será permitido ampliar o prazo dos contratos de concessões que estão no fim.

"Cada contrato tem seu elenco para ser avaliado. A gente vai fazer as contas. Cada contrato, cada modal e cada época de uma concessão faz mais sentido usar um parâmetro ou outro", disse Marcassa, acrescentando, "O que a gente não quer é que contratos que estão próximo do vencimento tenham prazo maior."