Governo Federal amplia em até 15% teto para valor de imóveis do Programa Casa Verde e Amarela

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto,  mudanças para o Programa Casa Verde e Amarela, projeto habitacional que facilita o acesso à casa própria aos brasileiros. Dentre as alterações, está o aumento do valor máximo do imóvel para financiamento pelo programa. O Ministério do Desenvolvimento Regional informou que a alta, que deverá variar de acordo com a região do país, poderá chegar a 15%. 

A pasta também irá reduzir temporariamente as taxas de juros para famílias com renda mensal entre R$ 4 mil e R$ 7 mil. Além disso, o valor de entrada para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil será reduzido ou zerado. Para isso, porém, estados e municípios deverão garantir contrapartida mínima de 20% do valor do imóvel.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que  famílias com renda de até R$ 2.000 serão contempladas com a menor taxa de juros, independente do valor do imóvel adquirido, sendo 4,5% ao ano para o conjunto do país, da faixa 1, e 4,25% para as regiões Norte e Nordeste. “Ano passado, 1 milhão e meio de famílias passaram a ser elegíveis para o programa; que só podem comprometer até 30% da sua renda. Estamos anunciando que as famílias com renda de até R$ 2 mil possam ser contempladas com a menor taxa de juros, independente do valor do imóvel; taxa de 4,5%”, disse Marinho.

Ele destacou também a redução da taxa de juros para as pessoas que pertencem à faixa 3 do projeto. Lançado em agosto de 2020, o programa busca ampliar o acesso da população brasileira à moradia. O programa inclui, além da produção de casas e apartamentos, regularização fundiária e melhoria das residências. Durante a cerimônia, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também foi anunciada a parceria com 10 estados para aumentar o subsídio: Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas.

O governo também afirmou que viabilizará uma expansão gradativa do orçamento para 2022 (10%), 2023 (12%) e 2024 (15%) para os programas de financiamento que integram a área de habitação popular. Os recursos para 2022 vão aumentar em 10%, de R$ 56 bilhões para R$ 61 bilhões; em 2023, será de R$ 64 bilhões e, o de 2024, de R$ 67 bilhões, para fazer financiamento da casa própria no Brasil, disse Rogério Marinho.

Em seu discurso, Bolsonaro destacou a importância do setor da construção civil para a retomada econômica. ”Com a pandemia, pouca coisa sobrou para o governo federal a não ser mandar recursos para estados e municípios e suprir a renda com a política do ‘fique em casa’. O agronegócio não parou, assim como poucas outras atividades no Brasil”, disse.