Governo federal cria Conselho Nacional dos direitos LGBTQIA+
Grupo terá 19 integrantes de entidades da sociedade civil e 19 membros de ministérios
Foto: Pixabay
O governo federal editou um decreto, nesta quinta-feira (6), que estabelece a criação do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+). A medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o decreto, o conselho vai trabalhar na idealização e execução de ações e medidas governamentais direcionadas a pessoas que fazem parte da comunidade LGBTQIA+.
A criação do conselho já havia sido confirmada pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Ele afimou que a medida “é uma das maiores necessidades na construção de políticas públicas efetivas para este segmento da nação. Nesta estrutura, a participação social será essencial para alcançarmos todos com efetividade”.
O grupo terá 19 integrantes de organizações da sociedade civil e outros de 19 representantes de ministérios do governo. Os membros ainda serão escolhidos pelas pastas e entidades.
