O Governo Federal planeja reduzir o valor de contribuição dos patrões para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e traçando estratégias para aplicar multas em caso de demissão.

Segundo a Folha de S.Paulo, essa será uma medida da equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes, que estaria elaborando um plano para estimular o emprego e tentar barrar o crescente índice de desemprego.

O Palácio do Planalto e o Ministério da Economia ainda não se pronunciaram sobre a notícia, mas o jornal informou que o plano do governo é reduzir o depósito mensal que os empregadores fazem, de 8% para 2% do salário, e cortar a multa paga na demissão, de 40% para 20% do total do FGTS.

A flexibilização do contrato de trabalho regido pela CLT seria feita por meio de Medida Provisória, instrumento usado pelo Poder Executivo com validade imediata, mas que depois precisa ser votado pelo Legislativo. De acordo com a Folha, as informações foram obtidas após acesso a três minutas (versões) dessa possível MP.

“A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”, diz o texto, que se repete nos três documentos, ainda segundo o jornal.  

As minutas teriam sido elaboradas pela Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Economia. A Flexibilização está em fase de estudo e que não há uma decisão final tomada.