Governo Federal promete zerar dívida pública primária em 2024, mas analistas são céticos
Déficit zero primário para ano que vem exigiria arrecadação extra
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O governo federal enviou ao Congresso o Orçamento para 2024, com a promessa de zerar a dívida pública primária, ou seja, sem considerar os pagamentos de juros de débitos passados. Essa tem sido a principal promessa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo as contas do próprio governo, para cumprir esse objetivo, seria necessário um aumento na arrecadação de R$ 168,5 bilhões em 2024. No entanto, economistas acreditam que essa expansão nas receitas é incerta, prevendo que apenas R$ 100 bilhões desse total se concretize.
O C6 Bank estima um saldo negativo de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2024, a mesma estimativa do Warren Renascença. Vale lembrar que o arcabouço fiscal previa um déficit de 0,5% para este ano e de 0% para 2024.
Para o economista-chefe da Warren,Felipe Salto, o ano de 2023 tem sido um ano atípico, pois, normalmente, o primeiro ano de um mandato presidencial é de contenção de despesas, mas, com a nova gestão, está ocorrendo o oposto. Ele destaca a necessidade de medidas estruturais para o ajuste fiscal a médio prazo.
O professor de economia na Unicamp, Marco Rocha, também considera a promessa de zerar a dívida primária em 2024 muito ambiciosa. Ele sugere que o governo deveria prolongar a trajetória de estabilização da dívida pública para ganhar fôlego.
Para reduzir a dívida pública, o governo tem articulado a aprovação de medidas como a revisão do voto de qualidade do Carf (previsão de R$ 97 bilhões), mudanças em um imposto estadual (previsão de R$ 35 bilhões) e a reintrodução da "raspadinha" lotérica (previsão de R$ 3 bilhões). No entanto, até o momento, não se fala em cortes de gastos.
Além dessas medidas, há a intenção de aumentar impostos por meio de outros projetos, como a taxação das apostas esportivas. Técnicos da Receita Federal recomendaram não incluir no Orçamento de 2024 a previsão dos R$ 35 bilhões provenientes de mudanças no tributo estadual, argumentando que a estimativa não é segura. No entanto, o governo optou por incluir a projeção no texto orçamentário.
