Governo Federal zera imposto de importação de vacinas por um ano
Decisão vale para imunizantes contra a gripe, hepatites A e B, HPV e raiva
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, zerou as alíquotas do imposto de importação de determinadas vacinas. Os imunizantes contra a gripe, hepatites A e B, HPV, raiva, difteria, tétano e pertussis, por exemplo, entraram na lista. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13) e tem validade de um ano. A Secretaria de Comércio Exterior afirmou, no entanto, que ainda vai editar norma complementar para estabelecer os critérios de alocação das quotas mencionadas na resolução.
O fim da cobrança de imposto por um ano também fica estabelecida para a importação de até 20 mil toneladas de policarbonato na forma de pó ou flocos, 2.500 toneladas de chapas de liga níquel-cromo-molibdênio com largura entre 200mm e 1.300mm e 2,5 milhões de braçadeiras para medida da pressão arterial.
