Para reduzir as tarifas de energia a curto prazo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por antecipar o recebimento de R$ 25 bilhões devidos pela Eletrobras após a privatização. Esta medida deve resultar em uma redução de três a quatro pontos percentuais nos reajustes previstos apenas para este ano.

Anteriormente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia projetado um aumento médio de 5,6% nas tarifas para 2024. Com essa antecipação, espera-se que os reajustes fiquem em torno de 2%.

Além de reduzir os impactos nos reajustes das contas de luz nos próximos anos, a medida provisória também visa conter o aumento das tarifas no Amapá, um dos estados mais pobres do país.  Os consumidores locais enfrentarão um aumento de 33%.

Outro objetivo é alinhar os prazos de construção das novas usinas de fontes renováveis, como parques eólicos e fotovoltaicos, especialmente no Nordeste e no norte de Minas Gerais, com os prazos para a entrada em operação das linhas de transmissão necessárias para distribuir essa energia.