Governo promete para essa semana o pacote de ajuda financeira aos Estados

Erick Tedesco

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, confirmou nesta segunda-feira (13), em pronunciamento à imprensa, que o Ministério da Economia lança nesta semana o pacote de ajuda aos Estados em dificuldades financeiras. O chamado Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) é principalmente direcionado aos estados com classificação C no último Boletim de Finanças dos Entes Nacionais, divulgado pelo Tesouro no ano passado, em qual a Bahia está listada. Antes, no entanto, a medida precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.

O Plano Mansueto, como também é conhecido em alusão ao mentor do projeto, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, prevê a concessão de empréstimos de até R$ 13 bilhões por ano. “O secretário acentua, porém, que o mais importante é que o Estado tenha mais controle de suas despesas”, ressaltou Barros.

O planejamento do governo, com o PEF, é liberar empréstimos em divisões contratuais sob a condição de que a poupança corrente melhore anualmente, de modo que o estado volte para a classificação B em 2022. “A demanda dos Estados é de empréstimo com garantia”, disse o porta-voz do Planalto, parafraseando Mansueto.

Os empréstimos, ressaltou Barros, devem ser concedidos por bancos públicos, privados ou organizações internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e reforçou que ainda não foi definido se o próprio Tesouro Nacional também concederá os empréstimos.