O governo publicou na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União a a portaria interministerial que reajusta em 10,16% os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, no entanto, só é válida para aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo.

Segundo a legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. 

A partir do reajuste de 10,16%, o teto dos benefícios do INSS passa de R$ 6.433,57 a R$ 7.087,22. Mas essa mudança só vale para os beneficiários que estavam recebendo os pagamentos em 1º de janeiro do ano passado. Quem passou a receber a partir de fevereiro de 2021, terá um percentual menor de reajuste porque não receberam 12 meses cheios de pagamentos. O percentual de reajuste fica menor quanto mais tarde for a data de início do benefício. Veja abaixo:

• Até janeiro de 2021: 10,16%
• Em fevereiro de 2021: 9,86%
• Em março de 2021: 8,97%
• Em abril de 2021: 8,04%
• Em maio de 2021: 7,63%
• Em junho de 2021: 6,61%
• Em julho de 2021: 5,97%
• Em agosto de 2021: 4,90%
• Em setembro de 2021: 3,99%
• Em outubro de 2021: 2,75%
• Em novembro de 2021: 1,58%
• Em dezembro de 2021: 0,73%

Já aqueles que recebem o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional passou para R$ 1.212 desde 1º de janeiro, valor do salário mínimo para este ano.