Governo reserva R$ 27 bilhões para conter alta dos combustíveis

O governo federal já reservou R$ 27,1 bilhões em créditos extraordinários ao longo de 2026 para reduzir o impacto da valorização do petróleo sobre os preços da gasolina e do diesel no Brasil. Com o barril do Brent cotado hoje em torno de US$ 108, em meio aos conflitos internacionais e às restrições de oferta, a pressão sobre os combustíveis aumenta.

Desde março, foram autorizados seis créditos extraordinários, nos valores de R$ 10 bilhões, R$ 550 milhões, R$ 3,33 bilhões, R$ 3,473 bilhões, R$ 3,152 bilhões e R$ 6,605 bilhões. Juntas, essas liberações somam R$ 27,11 bilhões.

A medida mais recente adicionou R$ 6,605 bilhões à conta. Desse montante, R$ 5,607 bilhões foram reservados para a subvenção do diesel rodoviário, enquanto R$ 998 milhões atenderam ao programa destinado a produtores e importadores de gasolina e diesel. O novo crédito foi formalizado pela Medida Provisória nº 1.389.

Diesel concentra os recursos

O óleo diesel recebeu a maior parte do dinheiro efetivamente desembolsado pelo governo. Dos R$ 7,79 bilhões pagos até o final de agosto, cerca de R$ 6,645 bilhões foram destinados ao primeiro programa de subvenção do diesel rodoviário.

Outros R$ 348,5 milhões financiaram o benefício direcionado ao diesel importado. O programa posteriormente ampliado para gasolina e diesel consumiu R$ 597,3 milhões, enquanto uma nova modalidade de auxílio ao diesel respondeu por mais R$ 197,9 milhões.

A prioridade dada ao combustível está relacionada ao peso do transporte rodoviário na economia brasileira. Além de afetar diretamente caminhoneiros, transportadoras e empresas de logística, qualquer reajuste do diesel tende a pressionar o custo dos fretes, dos alimentos e de outros produtos distribuídos pelas estradas.

Como o mecanismo chega ao consumidor

O governo não estabelece diretamente o preço cobrado nas bombas. O modelo adotado prevê o pagamento de uma subvenção aos produtores e importadores de combustíveis.

Para receber os recursos, as empresas participantes precisam aplicar o desconto no preço de venda e registrar a redução correspondente na nota fiscal. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) habilita as companhias, acompanha os valores praticados e operacionaliza os pagamentos.

Na prática, o subsídio busca absorver parte da diferença provocada pela alta internacional antes que ela seja repassada às distribuidoras e, posteriormente, aos postos.

O programa foi criado inicialmente para o diesel, mas passou a incluir também a gasolina em maio. A Medida Provisória nº 1.358 autorizou um benefício calculado inicialmente em aproximadamente R$ 0,44 por litro de gasolina, com impacto estimado em R$ 1,2 bilhão por mês.

Gasolina passa a ter redução tributária

Em setembro, o governo modificou novamente a estratégia. A subvenção direta à gasolina foi encerrada e substituída pela redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas federais de PIS/Pasep e Cofins.

Com a mudança, a cobrança desses tributos sobre a gasolina caiu para R$ 0,16 por litro. No caso do etanol hidratado, as contribuições foram zeradas, representando uma redução tributária de R$ 0,19 por litro. As medidas são temporárias e têm validade prevista até 9 de outubro.

Para o diesel, permanece o pagamento direto aos produtores e importadores. A subvenção foi estabelecida inicialmente em R$ 1 por litro, mas poderá ser revista conforme a cotação do petróleo e a disponibilidade de recursos no orçamento federal.

Petróleo acima de US$ 100 mantém pressão

As medidas foram adotadas após o petróleo Brent retornar ao patamar superior a US$ 100 por barril. A escalada dos conflitos no Oriente Médio e as limitações na oferta internacional aumentaram o custo da matéria-prima e dos derivados.

Embora o Brasil produza mais petróleo bruto do que consome, isso não significa autossuficiência em combustíveis. O país ainda depende da importação de parte da gasolina e, principalmente, do diesel utilizados no mercado interno, porque a capacidade e o perfil das refinarias nacionais não atendem integralmente a todos os tipos e volumes demandados.

Por isso, a cotação internacional do petróleo e o câmbio continuam influenciando os preços brasileiros. O subsídio reduz temporariamente essa pressão nas bombas, mas transfere uma parcela relevante do custo para o orçamento público.