Governo restabelece alíquota zero para IOF até o final de 2020
Medida havia sido suspensa no final de novembro, mas retomará no próximo dia 15
Foto: Reprodução/ Agência Brasil
O governo voltou a zerar o IOF sobre operações de crédito até o final de 2020. A medida havia sido adotada no enfrentamento ao impacto econômico da pandemia, mas precisou ser suspensa para bancar a isenção da tarifa de energia dos consumidores do Amapá, vítimas do apagão no final de novembro.
O decreto que determina o retorno do IOF com alíquota zero, foi publicado sexta-feira (11), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e passa a entrar em vigor a partir do dia 15 até 31 de dezembro.
O IOF, que por ser um tributo regulatório pode sofrer aumento de alíquota sem passar pela aprovação do Congresso, teve sua alíquota elevada em 26 de novembro para cobrir a despesa da medida. A arrecadação mensal do imposto é de cerca de 2 bilhões de reais, segundo o Tesouro.
