Governo sinaliza que Pronampe pode se tornar permanente em 2021

O governo trabalha para manter a sustentação da retomada econômica em 2021, a estratégia é manter os programas de crédito bem-sucedidos lançados durante a pandemia da Covid-19 e criar também um programa de microcrédito para permitir que beneficiários do programa Bolsa Família e a “multidão de informais” possam ganhar autonomia como MEI (Microempreendedores Individuais). Essa seria uma alternativa como uma porta de saída da “condição de vulnerabilidade”.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido)  já deu sinal verde para tornar permanente o Pronampe, programa criado durante a pandemia para socorrer micro e pequenas empresas. As taxas de juros e garantias do Tesouro Nacional do programa, porém, serão alteradas, com perspectiva de que as garantias diminuam, mas que as taxas aumentem. A transformação do programa emergencial em ação permanente é uma demanda de parlamentares, sobretudo do Senado.

A transformação também deve contribuir para melhorar a disposição do Congresso e facilitar o caminho para a aprovação de medidas de ajuste fiscal, como a desindexação de despesas do Orçamento (retirada da obrigação de reajuste de determinadas despesas). A sinalização foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na sexta-feira passada (6), ele antecipou que o governo pode manter os estímulos econômicos adotados para fazer frente à pandemia da Covid-19.

Guedes disse que o desafio é transformar o “empurrão de consumo” trazido pelo auxílio emergencial em crescimento sustentável, sem inflação. O desafio é arrumar os recursos do Tesouro que precisam transferidos aos fundos que garantem os empréstimos em caso de calote. Essa transferência é despesa primária no Orçamento e tem que caber dentro do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação.