Governo suspende recadastramento de aposentados até setembro
A medida é para evitar aglomerações e a exposição de pessoas do grupo de risco à covid-19
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A Secretaria Especial de Desburocratização, que faz parte do Ministério da Economia, anunciou a suspensão até dia 20 de setembro, do recadastramento anual obrigatório de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União.
A medida amplia o prazo da Instrução Normativa nº 22, publicada em 18 de março e que teria duração de 120 dias (terminaria agora, em julho).
Na prática, para evitar aglomerações e a exposição de pessoas do grupo de risco à covid-19, esse público não precisará ir ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) fazer a prova de vida.
A instrução normativa estabelece que a suspensão não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários. Também define que a regra não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação desta Instrução Normativa.
