Governo vai permitir uso do FGTS em programa para renegociação de dívidas

O governo federal vai permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em um programa voltado à renegociação de dívidas. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com representantes do setor financeiro.

Segundo Durigan, o programa terá regras para limitar a utilização dos recursos do fundo. O saque será vinculado ao pagamento das dívidas incluídas na iniciativa e terá percentual restrito.

De acordo com o ministro, o valor liberado não será necessariamente superior ao montante da dívida. Ele afirmou que haverá mecanismos para preservar o saldo do FGTS e evitar retiradas integrais.

A proposta havia sido discutida anteriormente pelo governo, mas enfrentou dificuldades jurídicas. Agora, a medida integra uma nova etapa de negociações conduzidas pelo Ministério da Fazenda com bancos para reduzir o endividamento de famílias e empresas.

Durigan informou que apresentará o modelo do programa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (28). Segundo ele, o anúncio oficial deve ocorrer ainda nesta semana.

A iniciativa prevê foco em dívidas de cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial. A nova fase do programa Desenrola deve atender brasileiros com renda de até cinco salários mínimos.

O objetivo é reduzir o comprometimento da renda familiar com dívidas e ampliar a capacidade de reorganização financeira dos consumidores.