Guedes estuda reduzir alíquota do Imposto de Renda das empresas em 2022

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (29), durante a apresentação dos dados de arrecadação federal do mês de maio, que pode alterar a proposta apresentada pelo governo na última semana para a reforma do Imposto de Renda, de modo a permitir uma redução mais rápida da alíquota do Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas (IRPJ). Para tornar a mudança possível, entretanto, o ministro disse que seria preciso confirmar a instituição de uma cobrança de ao menos 20% na distribuição de lucros e dividendos para pessoas físicas.

“A nossa reforma tributária vai tributar menos as empresas. Nós estamos estudando se em vez de 2,5 (pontos percentuais) num ano e 2,5 (pontos) no outro de queda do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, nós podemos baixar 5 pontos percentuais já, imediatamente, já no ano que vem baixar os 5 (pontos). Vamos fazer os cálculos para baixar os 5, exatamente para que esse aumento de arrecadação forte que está vindo aí, desonere mais as empresas”, disse o ministro.

A proposta apresentada pelo governo na última semana prevê uma redução do IRPJ em duas etapas: um corte de 2,5 pontos percentuais (p.p.) em 2022 e outra redução de 2,5 p.p. em 2023. Dessa forma, o IRPJ passaria de 25% para 20% no próximo biênio. O texto também amplia a faixa de isenção do IR para pessoa física, que hoje é de R$ 1,9 mil e passará a R$ 2,5 mil. 

Visando equilibrar a renúncia fiscal, o governo propôs ainda tributar em 20% os lucros e dividendos, que estavam isentos desde 1995. Contudo, o setor produtivo não ficou satisfeito com a proposta. “Nós estamos reduzindo os impostos pras empresas, há quarenta anos isso não acontece no Brasil e nós estamos tributando os rendimentos de capital. Há 25 anos que os sucessivos governos não têm a coragem de tributar os rendimentos, e 20% é uma alíquota bastante moderada”, afirmou o ministro.