Guedes pode isentar de imposto produtos médicos e hospitalares

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (13) que novas medidas do governo para o combate ao coronavírus devem ser anunciadas até segunda-feira (16). Ele disse que produtos médicos e hospitalares podem ficar isentos de taxa de importação e não descartou a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Guedes também mencionou que recursos do PIS/Pasep (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) não sacados pelos beneficiários ou herdeiros podem ser destinados para a saúde. 

“Existem recursos de PIS/Pasep que não foram retirados até hoje. Há R$ 30 bilhões que estão lá acumulados de fundos não reclamados ainda. Tem o direito de saque mas essas pessoas já faleceram. Demos o direito que os herdeiros pudessem buscar, não foram buscar. Agora, legalmente, você não pode pegar o dinheiro que está em nome de alguém e transferir para outra pessoa. O que temos que fazer é examinar isso juridicamente, dar uma garantia caso alguém apareça para receber. Estamos vendo como podemos manobrar isso. Tudo que não impacta o equilíbrio fiscal nós estamos fazendo”, disse Guedes.

O ministro diz que, essas as medidas são uma resposta ao questionamento feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Guedes também cobrou do Congresso a aprovação de medidas de estimulem a economia brasileira.

“A reposta à crise está vindo. Eu quero atender ao pedido do presidente da Câmara [Rodrigo Maia], dizendo que estamos atentos. Da mesma forma que ele pediu que houvesse alguma reação ao coronavírus, estamos reagindo em 48 horas. Eu também gostaria que as principais lideranças políticas do Brasil reagissem também com muita velocidade com as nossas reformas para reforçar a saúde econômica do nosso país”, afirmou.