Homem é condenado a mais de 67 anos de prisão por estuprar as filhas

Um homem foi condenado a 67 anos e dez dias de prisão pelo Tribunal do Júri de Jacaraci, no sudoeste da Bahia, por ter estuprado repetidas vezes as próprias filhas. A sentença foi publicada no dia 4 de setembro. 

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), os abusos começaram quando as meninas tinham 10 e 11 anos e se prolongaram por vários anos. As investigações apontam que os crimes eram cometidos sempre que a mãe das vítimas se ausentava de casa. Durante os atos, o homem utilizava ameaças graves, inclusive de morte, para silenciá-las.

A promotora de Justiça Gabrielly Coutinho Santos, responsável pela acusação, destacou a importância da decisão para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. “A decisão reforça a atuação firme do Ministério Público na proteção da dignidade sexual de crianças e adolescentes, reafirmando o compromisso institucional com o enfrentamento à violência sexual intrafamiliar e a proteção integral e prioritária do público infantojuvenil”, afirmou.

Segundo o Atlas da Violência, o Brasil registrou, em 2024, mais de 87 mil vítimas de estupro, 77,7% delas mulheres. O levantamento aponta ainda que mais de 80% dos casos ocorreram dentro de casa ou foram cometidos por pessoas próximas da família.

Como parte das ações de enfrentamento ao problema, o MP-BA lançou recentemente uma cartilha produzida pelo Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca), em parceria com a Plan International. Com o tema “Sofri violência sexual e engravidei: e agora, quais são meus direitos?”, o material orienta vítimas, famílias e instituições sobre os direitos garantidos a meninas e mulheres que sofreram violência sexual.

A cartilha aborda desde os cuidados psicoemocionais e o direito à profilaxia pós-exposição de risco até temas como acompanhamento pré-natal, continuidade dos estudos, entrega voluntária para adoção e aborto legal. A iniciativa integra o Plano de Ação de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil do Ministério Público da Bahia.