Hugo Motta quer votar urgência da anistia hoje
Presidente da Câmara comunicou à oposição intenção de pautar o projeto ainda nesta quarta-feira, segundo a CNN
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Segundo informações da CNN, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou à oposição nesta quarta-feira (17) que pretende pautar ainda hoje o requerimento de urgência para a votação da anistia.
O encontro ocorreu na residência oficial da Presidência da Câmara e contou com a presença do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), do deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição, e de Carol de Toni (PL-SC), então líder da minoria.
De acordo com a CNN, Hugo Motta teria sugerido ao grupo a adoção de uma “anistia light”, centrada na reformulação da legislação penal relacionada a crimes contra a democracia. Entre as propostas estariam penas menores para crimes de tentativa de golpe e de abolição do Estado Democrático de Direito, a fusão parcial desses dois crimes e a distinção entre executores e líderes ou financiadores das ações.
O modelo, segundo a emissora, não enfrentaria obstáculos no Senado nem no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo considerado o texto “viável” para a anistia. Na prática, ele reduziria penas para condenados pelo 8 de janeiro e por atos ligados à trama golpista, sem impedir que os líderes do esquema se beneficiem de liberdade.
Após a reunião, Motta retornou à Câmara para se reunir com os líderes e comunicar sua decisão, enquanto o PL realizou um encontro interno para tentar definir o texto final do projeto. No X (antigo Twitter), Motta disse que "o Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito".
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