ICMS tem redução de 50% para pequenos provedores de internet na Bahia

A Bahia reduziu, nesta quinta-feira (5), em 50% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para pequenas empresas provedoras de internet sediadas na Bahia. A medida visa ampliação dos serviços para todos os 417 municípios do estado.

Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório,  a redução do ICMS deve proporcionar novas oportunidades de negócios e geração de emprego e renda para os baianos. 

As pequenas empresas provedoras são agentes responsáveis pela distribuição do sinal da internet em locais como a Zona Rural, bairros populares e regiões não atendidas pelas grandes operadoras. Assim, a titular Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Adélia Pinheiro, ressalta que "em qualquer área onde ainda não há provimento de serviço, os pequenos provedores desempenham uma função importante de levar a internet para os cidadãos em diferentes localidades".

O presidente da Associação de Provedores de Internet da Bahia (ProBahia), Othon Santana, vê a medida como uma oportunidade de inclusão digital. "É um cenário de geração de renda e empregos promovidos por pequenas operadoras baianas distribuídas nos 417 municípios. Acreditamos que, com o canal estabelecido, consigamos esclarecer melhor o setor para os agentes públicos, avançar mais e, consequentemente, trazer mais arrecadação para o Estado com alíquota menores, porém com mais empresas aderindo ao convênio", afirma.