Importação de radiofármacos é prorrogada pela Anvisa
Medida tem caráter temporário e excepcional
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nessa terça-feira (9), prorrogação, em caráter “temporário e excepcional”, da importação de radiofármacos. A aprovação que aconteceu durante a 14ª Reunião da Diretoria Colegiada visa minimizar a escassez e suprimir a demanda desses compostos no país.
O relator da matéria, o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres lembrou que o texto trata de “critérios e procedimentos excepcionais de importação em virtude de riscos de desabastecimento no mercado nacional”.
“O mercado em nosso país ainda é restrito e há constatação de falta desses [rádio]fármacos. Assim sendo, as autoridades envolvidas pediram à agência apoio para a mitigação do impacto dessa situação”, disse o presidente da Anvisa ao lembrar que essa medida vem sendo reiteradamente prorrogada, “enquanto a indústria nacional não se vê preparada para dar conta da demanda”.
Torres destacou que cabe ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) informar a Anvisa sobre a eventual normalização do mercado, o que, até o momento, não ocorreu. Segundo ele, por esse motivo, a importação é, ainda, o meio encontrado “para minimizar a escassez e suprimir a demanda por radiofármacos, com vistas à contenção da situação de desabastecimento iminente em nosso país”, dispensando, inclusive, a necessidade de análise de impacto de mercado ou de consulta pública pela Anvisa.
Radiofármacos
Os radiofármacos são compostos radioativos que possuem, em sua composição um radionuclídeo (isótopo radioativo) responsável pela emissão de radiação ligado quimicamente a uma molécula não-radioativa que apresenta afinidade biológica por um determinado órgão ou sistema, com finalidade de diagnóstico ou terapêutica.
Diante do aspecto estratégico para diagnósticos e tratamentos – e da complexidade tecnológica que envolve esse tipo de fármaco –, a diretora Meiruze Freitas confirmou a necessidade de importação desses produtos considerados “de risco maior”.
“É preferível manter a importação dos [produtos] sem registro no Brasil, circundado com todo cuidado de monitoramento e proteção”, disse ao lembrar que “em algumas situações é preciso [à Anvisa] fazer avaliações excepcionais como essa, mas sempre buscando mitigar o risco, para termos um controle mínimo”.
