Indicação de Jorge Messias ao STF chega ao Senado nesta quarta-feira (1)

O Senado recebeu, na tarde desta quarta-feira (1º), a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que formaliza a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A entrega do documento foi confirmada por interlocutores da Casa e pela equipe da Presidência.

Porém, o texto ainda não estivesse disponível no sistema oficial até a última atualização.

Inicialmente previsto para terça-feira (31), o envio sofreu adiamento por questões burocráticas, segundo integrantes do Palácio do Planalto. A formalização encerra um período de mais de quatro meses de indefinição desde o anúncio do nome, em novembro de 2025.

Aliados do presidente da Casa afirmam que Davi Alcolumbre aguardava uma conversa prévia com Lula antes da chegada da indicação, o que não ocorreu. O senador teria sido informado sobre o envio pela imprensa.

Com a mensagem protocolada, o processo segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por definir o relator e agendar a sabatina do indicado. Após essa etapa, o nome de Messias precisará ser aprovado pelo plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis. Só então poderá assumir a cadeira aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

O controle do calendário, porém, está nas mãos de Alcolumbre, o que mantém a incerteza sobre o ritmo da tramitação. O impasse remonta à escolha de Messias, que contrariou a preferência do presidente do Senado pelo nome de Rodrigo Pacheco.

Durante o período de espera, Messias intensificou articulações políticas e se reuniu com dezenas de senadores para consolidar apoio. A avaliação de interlocutores é de que o próprio indicado pressionou pelo envio da mensagem após mapear votos suficientes para a aprovação.