Indicação de Messias ao STF ficará para 2026, afirmam Alcolumbre e governo

Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo Lula no Congresso Nacional, afirmou que indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), ficará para o ano que vem. Declaração foi dada nesta quinta (4).  “Esse debate aí será o debate do próximo ano. O debate sobre a indicação no STF ficou pacificado, a partir do anúncio que o presidente fez essa semana pela ausência de manifestação”, disse Randolfe.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, já havia desmarcado a sabatina de Messias. Ele afirmou a jornalistas que "esse ano, só o Orçamento", se referindo à votação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A indicação para o Supremo formou uma disputa entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional: Lula indicou Messias, no entanto, Alcolumbre queria indicar seu aliado, o senador Rodrigo Pacheco. 

Antes de o governo enviar a mensagem oficial para iniciar a tramitação, Alcolumbre determinou que Messias teria pouco menos que duas semanas para a sabatina e para diminuir sua rejeição entre os senadores. O governo postergou a indicação e Alcolumbre desmarcou o cronograma.

Messias, advogado-geral da União, busca diminuir sua rejeição no Senado. Ele solicitou revisão em decisão do ministro Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros do STF, e faz visitas a gabinetes, procedimento comum para os indicados.

A decisão de Gilmar Mendes determina que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode protocolar pedidos de impeachment contra ministros do STF, contrariando a regra vigente, que afirma que qualquer cidadão pode pedir o impeachment de ministros no Senado, que teriam decisão final votada pelos parlamentares. 

Manifestação de Messias foi vista como um gesto ao Senado e a Alcolumbre, buscando reduzir sua rejeição na Casa. No entanto, Alcolumbre afirmou a jornalistas que não viu o pedido da Advocacia-Geral da União, e o pedido acabou sendo rejeitado por Gilmar Mendes.

*Com informações do portal Metrópoles