Indígenas desocupam Parque Nacional do Descobrimento, em cumprimento de mandado do ICMBio

A entrada do Parque Nacional do Descobrimento, localizado na cidade de Prado, no extremo sul da Bahia, foi desocupada na tarde de sábado (5). Desde a ocupação do parque, em março, as atividades como visitações e o trabalho de pesquisas estão suspensas no parque.

O parque foi desocupado em cumprimento de um mandado de reintegração de posse para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra o parque. Segundo a instituição, um mutirão de limpeza está em andamento para que o local seja aberto.

Por meio de nota, o grupo de indígenas, que se identifica como juventude do Território Indígena Pataxó de Comexatibá, informou que a ocupação foi realizada em diálogo com servidores do ICMBio que estavam no parque. Eles ainda afirmaram que a ocupação foi pacífica e tinha como objetivo cobrar não só a demarcação do território, como também a segurança das comunidades.

Um dos líderes da Juventude Pataxó, Kedxuryê Pataxó, informou que os processos estavam parados e que as comunidades indígenas eram alvo de grandes pistoleiros que infiltravam várias fazendas e atentando contra a vida dos povos.

O grupo ainda solicitou uma reunião com representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O Ministério dos Povos Indígenas ainda informou, por meio de nota, que acompanha a situação por meio do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (Demed), e que reuniões como representantes dos órgãos envolvidos são feitas para mediar as reivindicações indígenas.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), comunicou por meio da Secretaria de Acesso à Justiça, que não recebeu solicitação de reunião por parte dos indígenas citados. A pasta ainda alegou que o procedimento é de responsabilidade da Funai.

Confira as notas publicadas pelas lideranças indígenas e responsáveis pela ocupação do parque:

Nota das lideranças indígenas:

"Nós, caciques, lideranças e famílias das Aldeias, Tibá, Pequí , Gurita, Kaí, Monte Dourado, da Terra Indígena Comexatiba, Prado/BA, vimos expressar nossa indignação e ajudar para esclarecimento do ICMBio; FUNAI; DPU; MPF; DPE e a sociedade local, regional, nacional e em geral, a respeito da ocupação da sede avançada do Parque Nacional do Descobrimento, em Prado, Extremo Sul da Bahia, no último dia 15 de Março de 2025. Momento em que, de nossa parte e das nossas organizações regionais e nacionais, estávamos ausentes de nossas comunidades. Nos encontrávamos em audiência pública com o MPF, na PGR/Distrito Federal, em Brasília. Da outra parte, segundo informações da servidora pública, chefe do citado Parque, um grupo dissidente e totalmente alheio às nossas organizações colegiadas, sem consulta ou consentimento de nossas representações, ocuparam a sede avançada do Parque Nacional Maturembá ( Parque Nacional do descobrimento), mantendo os funcionários,temporariamente, detidos, utilizando-se de arco flexa e borduna durante a ação da chegada.

Ocuparam a sede situada à entrada do referido parque, apreenderam veículos e equipamentos, cujos danos não nos responsabilizamos. Porque desde a data citada, o grupo mantêm permanência na área -, contrariando totalmente todos os acordos por nós, por nossas lideranças, coletivamente construídos, elaborados no Grupo de Trabalho formado entre nós, nossas organizações comunitárias, ICMBio e FUNAI, mediados pelo MPF (2017/2018), decidimos nos pronunciar.

Começando por reconhecer que os dois Termos de Ajuste de Conduta (TAC) que desde, então, foram firmados entre nossas instituições representadas, vêm significando um grande e importante avanço para a nossa convivência interinstitucional, bem como, com a própria natureza envolvida nesta poção de área sobreposta ao nosso território e TI. Multiplicamos as áreas de preservação, as espécies nativas replantadas e sobretudo, nossa capacidade para garantia da segurança e da soberania alimentar referenciada em nossa tradição, consequentemente, da promoção da saúde e o cuidado com as gerações mais jovens de nossas aldeias.

Reiteramos os acordos firmados e nossa certeza que tal movimento não nos representa, tampouco, é genuinamente Pataxó, visto que abriga no seu interior antigos adversários que disputam conosco o mesmo território e TI, muitas vezes denunciados desde 2013. Que, em vez de somar conosco, se somam aos interesses de especuladores imobiliários, de terra neste litoral e, políticos locais que, outrora, já utilizaram-se destes mesmos detratores envolvidos nesta última ‘ocupação’. Pelo exposto, nos irmanamos mais uma vez, na dupla defesa de nosso território, Terra Indígena, da Natureza e UC em sobreposição".

Nota dos indígenas responsáveis pela ocupação do parque:

"Nós, parte da juventude do Território Indígena Pataxó de Comexatibá, vimos por meio deste documento prestar esclarecimento sobre nossa ocupação da sede do ICMBio, no Parque Nacional do Descobrimento (Maturembá). No dia 15 de março, às 15 horas, fizemos esta ocupação para reivindicar que nosso território seja demarcado e também para, mais uma vez, manifestar nossa indignação pelas vidas que estão sendo ceifadas dentro de nossos territórios.

A ocupação foi feita através de diálogo com os servidores do ICMBio que estavam presentes no momento. Informamos que ninguém foi feito refém, ao contrário da nota divulgada por caciques e lideranças de aldeias contrárias à esta reinvindicação. Além disso, todos os materiais da sede do ICMBio se encontram intactos em seus devidos locais, nada está sendo retirado ou roubado, pois sabemos da importância do Parque Nacional do Descobrimento para nosso povo indígena e também para os não indígenas.

Reiteramos que a ocupação é uma forma de reivindicar a demarcação de nosso território, que precisa urgentemente de segurança jurídica. Desde sua identificação, aguardamos a portaria declaratória de nossas terras originárias há 10 anos! Estamos perdendo vidas indígenas e nós, jovens que somos alvos da perseguição e violência do latifúndio, estamos dando um grito de socorro na luta pela vida, nossas vidas importam! Por isso, pedimos também respeito a nossa juventude, composta por guerreiros de luta e de ritual. Permanecemos firmes, não irão nos calar! Solicitamos novamente, em condição de urgência, uma reunião com representantes da FUNAI, do ICMBio e dos Ministérios supracitados, com intermediação do Ministério Público Federal".