Anvisa abre seleção para certificar insumos farmacêuticos produzidos no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá selecionar dossiês de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) produzidos em território nacional de empresas interessadas em obter a Carta de adequação de dossiê de insumo farmacêutico ativo.

A proposta visa impulsionar o complexo econômico-industrial da saúde e reduzir a dependência do país em relação a fornecedores estrangeiros. Ao todo, oito dossiês serão selecionados e analisados pela agência, independentemente de estarem vinculados a petições de registro ou pós-registro de medicamentos.

Empresas interessadas em se candidatar deverão cumprir três critérios principais. O fabricante deve ter um Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido emitido pela Anvisa, e a produção no país deve abranger, no mínimo, a última etapa da síntese química da substância.

Além disso, o IFA necessita estar contemplado na lista de substâncias definida como edital.

Em seguida, as empresas devem preencher o formulário eletrônico no prazo de 60 dias corridos, contados a partir da publicação do edital. O resultado da seleção será divulgado ao fim dos 60 dias.

Já as análises técnicas dos dossiês selecionados serão feitas durante o decorrer de 2027, respeitando procedimentos e requisitos regulatórios.