Influenciadores sem formação acadêmica podem ser proibidos de publicar nas redes sociais; entenda
Objetivo do PL é de reduzir a disseminação de informações falsas, que possam prejudicar tópicos considerados sensíveis
Foto: Reprodução/redes sociais
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pode proibir que influenciadores digitais publiquem determinados conteúdos sobre temas específicos. Segundo a proposta do deputado Vicentinho Júnior (PP), a ideia é que determinados assuntos sejam abordados apenas por quem tenha formação acadêmica e conhecimento técnico.
O objetivo do Projeto de Lei (PL) nº 5990/2025 é de reduzir a disseminação de informações falsas, que possam prejudicar tópicos considerados sensíveis.
Constam na lista de proibição assuntos sobre medicamentos, terapias e procedimentos médicos, além de bebidas alcoólicas, tabaco e seus derivados, defensivos agrícolas, apostas e jogos de azar, além de serviços financeiros.
Além da publicação, a restrição também seria válida para a participação de influenciadores em campanhas publicitárias relacionadas aos temas. Em caso de descumprimento, tanto as empresas contratantes quanto os famosos poderão ser punidos e multados até R$ 50 mil, além de ter o perfil retirado do ar.
O texto aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados para avançar no Congresso Nacional.
