Inmetro inicia Plano Nacional de Vigilância de Mercado nos estados
Ao todo, iniciativa terá duração de 13 semanas consecutivas
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) inicia nesta terça-feira (11) o Plano Nacional de Vigilância de Mercado em todos os estados brasileiros. A ação fiscaliza os estados, simultaneamente, visando coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. Ao todo, a iniciativa terá duração de 13 semanas consecutivas.
A cada semana, a operação será concentrada em um produto ou instrumento de medição diferente. Nessa primeira semana, o alvo serão as balanças comerciais. Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. No caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, incluindo multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, apreensão dos produtos, inutilização ou destruição, além de perda do registro no Inmetro.
A operação contará com o apoio das superintendências do Inmetro no Rio Grande do Sul (Surrs) e em Goiás (Surgo), além dos 27 órgãos delegados nos estados, que são os institutos de Pesos e Medidas (Ipem). A cada semana, serão divulgados resultados parciais de cada produto.
