INSS anuncia devolução de R$ 292 milhões para aposentados entre maio e junho

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira (9) a devolução de R$ 292.699.250,33 para aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Segundo eles, esse valor refere-se às mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas por sindicatos e associações, porque a folha do mês já havia sido rodada. 

Nesta quinta, eles também afirmaram que, na terça-feira (13), os 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios podem ter sido prejudicados pela fraude dos descontos irregulares. Essas pessoas terão de informar se as operações foram autorizadas por elas ou não para receberem o ressarcimento dos valores. 

A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo "Meu INSS"- não haverá contato por telefone, ou mensagem SMS - em caso de dúvida, os cidadãos podem ligar na central de atendimento do órgão, pelo canal telefônico 135. No dia seguinte, dois canais estarão disponíveis para que os segurados possam verificar qual associação realizou o desconto e o valor descontado: "Meu INSS" e a central de atendimento 135.

O ressarcimento será para os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020. O INSS, contudo, não informou a partir de qual data começará a devolução do dinheiro descontado de forma irregular. 

Orientações para segurados 

Os segurados não devem autorizar ninguém a falar com o INSS em seu nome para evitar novos golpes. O contato deve ser direto. O sistema para reclamações ficará aberto, sem um prazo final para reclamar. Em caso de problemas, uma alternativa será a central de atendimento 135, que estará disponível para que o cidadão entre em contato e o servidor do INSS acesse o "Meu INSS" dele. 

O cidadão poderá informar que teve desconto da associação "X" e o valor descontado. O cidadão não precisará incluir documentos ao informar o desconto irregular. Automaticamente, o sistema do INSS gerará uma cobrança para a associação responsável pelo desconto - o cidadão será defendido perante a associação. 

A associação terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, juntando no sistema três informações: comprovação de associação, autorização do desconto e documento de identidade do segurado. Caso não comprove o vínculo, ela terá 15 dias úteis para realizar o pagamento ao INSS, que será repassado ao segurado por meio de folha suplementar. 

Se a associação não realizar o pagamento ou não comprovar o vínculo, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas de ressarcimento - todos os que reclamaram e não tiveram comprovação receberão o ressarcimento.