Um relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ignorou alertas de sobrepreço apontados por auditores em uma licitação para contratar vigilância em três superintendências regionais. Com isso, o instituto prevê pagar neste ano valores até 65 vezes maiores que os estimados em 2021,  quando os editais foram suspensos por indícios de sobrepreço.

As propostas vencedoras somam R$ 153 milhões, quase o dobro dos R$ 77,86 milhões previstos originalmente. Enquanto esses contratos estiverem vigentes, o INSS pode demandar os produtos e serviços de vigilância na quantidade que julgar necessário. Apesar do relatório, o instituto nega irregularidades e diz que está adotando as providências recomendadas pela CGU.

De acordo com o relatório, a primeira tentativa do instituto de contratar vigilância ostensiva e eletrônica para as superintendências do INSS de Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro ocorreu no ano passado. Dois pregões foram lançados em abril de 2021, mas os atos foram revogados pelo próprio INSS no mês seguinte após denúncias de irregularidades. Naquele momento, a ideia era gastar R$ 67,3 milhões com vigilância ostensiva e R$ 10,56 milhões com segurança eletrônica.

No relatório mais recente, os auditores da CGU afirmam que não há registro de que as denúncias desses primeiros pregões tenham sido adequadamente analisadas. Desta vez, no entanto, os valores previstos mais que dobraram. As estimativas passaram para R$ 78,76 milhões (vigilância ostensiva, alta de 17%) e R$ 90,67 milhões (eletrônica, alta de 758,4%). 

Ainda segundo o relatório, o INSS optou desta vez por uma contratação com cobertura de riscos, uma espécie de seguro privado. "Entretanto, inexiste qualquer demonstração, analítica e fundamentada, de que a contratação com cobertura de risco é a medida mais econômica para a Administração", dizem os auditores.