INSS permite auxílio por incapacidade em casos relacionados à saúde mental; veja como solicitar
Benefício é concedido para pessoas que comprovem incapacidade temporária para exercer o trabalho por mais de 15 dias consecutivos
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que fiquem temporariamente impossibilitados de trabalhar por problemas relacionados à saúde mental podem solicitar o auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. O pedido pode ser feito pelo site (https://meu.inss.gov.br/) ou aplicativo “Meu INSS”, com login pela conta Gov.br, ou pela Central 135.
O benefício é destinado ao período em que o segurado estiver afastado da atividade profissional para tratamento. Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar incapacidade temporária para exercer seu trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. O segurado também precisa cumprir carência de 12 contribuições mensais e manter qualidade de segurado.
Como solicitar
Ao acessar o Meu INSS e entrar com a conta Gov.br, o segurado deve apresentar atestado médico que comprove a condição de saúde e indique o período estimado de afastamento. Quando disponíveis, exames e laudos médicos podem ser anexados para auxiliar na análise.
O atestado precisa estar legível, sem rasuras, e conter a identificação do segurado, doença ou CID, data de emissão, tempo estimado de afastamento, além da assinatura e identificação do profissional responsável. atestado precisa estar legível, sem rasuras, e conter a identificação do segurado, doença ou CID, data de emissão, período estimado de afastamento, além da assinatura e identificação do profissional responsável.
O requerimento pode ser analisado de forma remota pelo Atestmed, sem necessidade de comparecimento a uma agência. Dependendo da situação, o INSS poderá exigir perícia médica presencial.
Em alguns casos, a documentação pode ser analisada de forma remota pelo Atestmed, sem necessidade de comparecimento a uma agência. Dependendo da situação, o INSS poderá exigir perícia médica presencial.
Em 2025, o INSS concedeu 166.489 benefícios por transtornos de ansiedade e outros 126.608 por episódios depressivos. Além do benefício previdenciário, pessoas que enfrentam sofrimento emocional podem buscar atendimento na rede pública de saúde. O Centro de Valorização da Vida (CVV) também oferece apoio emocional gratuito e sigiloso pelo telefone 188, disponível 24h por dia.
