Itália endurece regras e restringe cidadania a filhos e netos de italianos

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, nesta terça-feira (20), uma nova lei que altera as regras para o reconhecimento da cidadania italiana a descendentes nascidos fora do país. A medida, que já havia passado pelo Senado, restringe o direito à cidadania apenas a filhos e netos de italianos, eliminando a possibilidade de transmissão por gerações mais distantes.

O texto tem força de lei e foi publicado pelo governo no fim de março. Assim como ocorre com medidas provisórias no Brasil, a proposta precisava de aprovação do Parlamento para continuar em vigor. Agora, com a sanção legislativa, passa a valer oficialmente — embora especialistas apontem a possibilidade de questionamento na Suprema Corte italiana, por supostas violações à Constituição do país.

A decisão impacta diretamente países como o Brasil, onde milhares de pessoas buscam o reconhecimento da cidadania italiana com base na ascendência familiar. Com a nova regra, bisnetos e trinetos de italianos, por exemplo, devem perder esse direito — a menos que o processo tenha sido iniciado antes de 28 de março, data da publicação do decreto. Novos pedidos, a partir de agora, só poderão ser feitos por via judicial.

Durante os debates no Parlamento, deputados contrários à medida classificaram a mudança como excludente e motivada por interesses políticos. “O jus sanguinis é direito, não privilégio”, declarou um parlamentar. Já os defensores do texto afirmaram que a medida é necessária para “proteger a pátria”.

Segundo o consulado italiano no Rio de Janeiro, o número de cidadanias reconhecidas no Brasil subiu de 14 mil, em 2022, para 20 mil em 2023. No total, 38 mil pessoas obtiveram o reconhecimento entre 2023 e 2024.

O governo italiano justifica a alteração por motivos de “segurança nacional” e para conter o que chama de “fluxo descontrolado” de solicitações.