'Jamais imaginei passar por tamanha humilhação': juiz do Maranhão critica STF após ter que devolver pagamentos dos penduricalhos

O juiz de Direito Mário Márcio de Almeida Sousa, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desabafou sobre a suspensão do pagamento dos "penduricalhos" determinada pelo Supremo Tribunal Federal. "Jamais imaginei passar por tamanha humilhação.”

Em carta aberta, divulgada nesta quinta-feira (13), Mário, que é juiz da 8.ª Vara Cível de São Luís, relatou que perdeu 20% da renda líquida mensal, e que também deixou de receber verbas rescisórias. O magistrado também afirma que contava com esses valores para arcar com compromissos financeiros e garantir um futuro confortável para a família.

O magistrado ainda afirmou que a medida do STF frustrou seus "projetos de vida".

“havia solapado seus legítimos projetos de vida, entre eles uma velhice tranquila, algo que almejou desde sempre ao optar pela árdua carreira da magistratura”.

Na última quarta-feira (12), o STF determinou a suspensão e a devolução de valores pagos pelos tribunais acima da regra fixada pela Corte. Alexandre de Moraes afirmou que os valores pagos são "exorbitantes".

Com a decisão do Supremo, sete tribunais foram ordenados a bloquear os pagamentos de verbas indenizatórias que ficam fora do teto do funcionalismo. Foram os tribunais de Justiça dos estados do Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Distrito Federal.

Principais pontos da carta do juiz escrita a próprio punho:

Impacto financeiro e redução de renda: O juiz estima uma perda de pelo menos 20% (ou mais) em sua renda líquida mensal devido às decisões do STF que suspenderam e limitaram o pagamento de "penduricalhos" e verbas extras.

Frustração dos projetos de vida e estabilidade: O magistrado afirma que a decisão "solapou seus legítimos projetos de vida", como a busca por uma velhice tranquila e estabilidade financeira, ressaltando que assumiu compromissos financeiros contando com as verbas que haviam sido autorizadas anteriormente pelo CNJ e pelo próprio STF.

Sentimento de humilhação e incerteza: com 52 anos de idade, 24 anos de carreira, três filhos e avô, o magistrado relata que suas reservas financeiras vão acabar em poucas semanas e descreve a ansiedade mensal ao esperar pelo contracheque.

Crítica à "esculhambação" e degradação institucional: O texto traz críticas à corrupção, ao cenário político e institucional do país, definindo o Brasil como uma "república de bananas, de espertalhões, hipócritas, corruptos".

Mário Márcio ainda reage às críticas dirigidas aos juízes, afirmando que a desigualdade social no Brasil não ocorre por conta dos salários de sua carreira, mas da "roubalheira institucionalizada" e dos desvios de recursos públicos. Ele enfatiza que suas verbas não foram uma "invenção da sua cabeça", mas decisões de instâncias superiores.