Jerônimo sanciona lei que proíbe pistola de água no Carnaval e festas populares
Lei prevê punição para quem descumprir as medidas
Foto: Reprodução/Instagram
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que proíbe a utilização de pistolas de água no Carnaval e festas de rua, no estado. O projeto foi aprovado há cerca de dez dias na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e enviado para o gestor estadual.
O projeto é de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PC do B). A sanção foi publicada na edição deste sábado (3) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A lei diz que será considerada como pistola de água “todo artefato, artesanal ou não, que acionado por mecanismo manual ou automatizado, dispare água ou outros líquidos”.
A legislação prevê ainda que os blocos, agremiações e demais organizações devem “adotar meios de impedir a utilização de tais artefatos por seus foliões e/ou associados, mediante campanhas educativas e adoção de penalidades aos infratores”.
