Juiz de Feira de Santana nega benefício a criança com deficiência e alega que auxílio 'dificulta desenvolvimento'

Um juiz da cidade de Feira de Santana, cidade que fica a cerca de 100 km de Salvador, negou o pedido de benefício a uma criança com deficiência no intestino e alegou que o auxílio pode dificultar desenvolvimento dela. A sentença foi divulgada na quarta-feira (22) e repercutiu de forma negativa em toda a região. 

A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu da decisão e aguarda um novo posicionamento.

A criança é o Ravi dos Santos, de 6 anos, que tem megacólon – uma doença que causa dilatação e lesões nas terminações nervosas do intestino grosso. Ele foi diagnosticado aos cinco meses de vida. A mãe do pequeno, Joanice da Silva Santos, tem cuidado dele com dificuldades.

“Eu fiquei sabendo ontem, pela Defensoria Pública. Fiquei abismada com essa notícia, não esperava isso. Fiquei sabendo que o juiz tinha negado porque ia atrapalhar no desenvolvimento dele no futuro. Só que um salário mínimo não tem como manter ele”, disse a mãe ao G1.

A família não preenche o requisito da renda per capita, que deveria ser menor que ¼ de salário-mínimo. Na época que Joanice deu entrada para receber o benefício, ela estava desempregada, agora trabalha e recebe um salário mínimo. Além disso, a criança precisa de medicação e leite especial, e um salário mínimo não cobre esse custo.

“Um salário mínimo não dá. Eu tenho que levar ele para fazer fisioterapia, ele tem acompanhamento no hospital. Tem medicação que é especial, zero lactose, que ele tem que tomar. Fora as merendas dele, que tudo tem que ser regrado por causa do problema dele do intestino, e aí quando ele fica internado no hospital, eu tenho que sair do trabalho e ficar com ele, porque só quem fica com ele sou eu. Aí não dá para manter com um salário mínimo”, informou.