Juiz diz que decisão sobre internação de idoso acusado de matar a facadas a mulher vai esperar resultado de novo exame

Em despacho, o juiz substituto Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, do 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta terça-feira (10), afirma que, antes de decidir sobre o pedido da defesa do idoso de 82 anos, acusado de matar a facadas a mulher, em Alphaville, Salvador, vai aguardar o resultado do novo exame de sanidade mental.

“Considerando que o flagranteado encontra-se internado para realização de exame de sanidade mental, reservo a apreciação do pedido de fls. 109/116 após a conclusão do exame e juntada do respectivo laudo”, disse. O exame será realizado no Hospital de Custódia e Tratamento, onde o réu está internado. 

A defesa havia rechaçado o pedido de prisão domiciliar feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), defendendo que o idoso deveria ser encaminhado à internação em clínica particular.

“Diante de todo o exposto, requer de Vossa Excelência que seja substituída a medida cautelar diversa da prisão para que o acusado seja internado em clínica especializada e análoga, por ser essa a medida mais justa ao tratamento adequado”, defendeu.

 “Assim, Excelência, mostra-se totalmente equivocada o parecer ministerial quando aponta mais benéfica a medida prisional substituída pela prisão domiciliar, quando, na verdade, o idoso inimputável, ora acusado, necessita de tratamento, não de medida prisional”, acrescentou.