Juiz do TJBA participa de evento no Supremo Tribunal
Juiz Antonio Faiçal representou Justiça da Bahia no evento Altos Estudos em Audiência de Custódia
Foi realizado na última quinta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF), evento sobre Altos Estudos em Audiência de Custódia, com o objetivo de fortalecer e elitizar a qualidade das audiências de custódia. O terceiro e último painel do evento, intitulado "Audiências de Custódia: Aprendizados e Reflexões”, contou com a presença do Juiz Antonio Faiçal, representando o Tribunal de Justiça da Bahia para compartilhar experiências e discutir estratégias para a qualificação das audiências de custódia.
Os outros dois painéis contaram com outros profissionais da área como o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro. Além disso estavam presentes na abertura do evento o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF, ministro Dias Toffoli e o ministro Ricardo Lewandowski, também membro do STF.
“O que antes era uma inovação, um desafio, tornou-se um instituto absolutamente indispensável para a justiça brasileira. Hoje é impossível pensar o Poder Judiciário sem a audiência de custódia”, disse o ministro.
O programa
Fruto da parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Justiça Presente mantém como foco fortalecer o Estado brasileiro para enfrentar a crise no sistema prisional e socioeducativo.
