Juízes federais manifestam repúdio à postura de Bolsonaro frente ao Judiciário

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) demonstrou repúdio nesta sexta-feira (6), em nota, à postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) frente ao Judiciário. O documento foi divulgado após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, cancelar um encontro para discutir a harmonia entre os Poderes. 

De acordo com os juízes federais, são "inaceitáveis as repetidas mensagens distorcidas sobre decisões judiciais” protagonizadas pelo presidente da República. Os magistrados também manifestaram repúdio "à escalada de desrespeito" aos integrantes do STF.

O texto, assinado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dez entidades regionais de juízes federais, também manifesta apoio ao recado de Fux, que sinalizou romper o diálogo com o Executivo.

Segundo as entidades, o ministro “tem se dedicado na busca pelo diálogo equilibrado e transparente entre as autoridades constituídas”. Por fim, a nota faz um apelo para que autoridades do país atuem para retomar a ordem jurídica e a preservação da harmonia no país

Íntegra da nota 

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade que representa magistrados e magistradas federais de todo país, junto de dez entidades regionais de juízes federais, manifesta repúdio à escalada de desrespeito aos integrantes do Supremo Tribunal Federal protagonizada pelo Chefe do Poder Executivo e empenha total apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que tem se dedicado na busca pelo diálogo equilibrado e transparente entre as autoridades constituídas.

São inaceitáveis as repetidas mensagens distorcidas sobre decisões judiciais e sobre a higidez do processo eleitoral brasileiro, além das reiteradas ofensas a membros do Supremo Tribunal Federal, com ameaças diretas de ruptura com a ordem legalmente constituída.

A liberdade de expressão não autoriza que sejam proferidas ameaças às instituições ou a seus integrantes, tampouco ilações e calúnias contra quaisquer pessoas, sobretudo magistrados no cumprimento do seu dever constitucional. A superação das dificuldades vivenciadas pela população em razão da pandemia exige união de esforços e proteção das instituições que compõem o nosso Estado Democrático de Direito. O contínuo e ruidoso atrito entre os Poderes da República somente gera insegurança institucional e dissemina sentimentos de temor à sociedade brasileira.

A Ajufe reconhece a liderança do ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal, para atuar na defesa da ordem jurídica e do Poder Judiciário, bem como na preservação da harmonia e independência dos Poderes da República, e roga às demais autoridades que atuem para a retomada de um ambiente tranquilo e pacífico, no qual os limites impostos pela Constituição sejam respeitados.

Brasília, 06 de agosto de 2021

Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe

Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - Ajufesp

Associação dos Juízes Federais do Estado de Minas Gerais - Ajufemg

Associação dos Juízes Federais da 1ª Região - Ajufer

Associação dos Juízes Federais da Bahia - Ajufba

Associação dos Juízes Federais da 5ª Região - Rejufe

Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul - Ajufergs

Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo - Ajuferjes

Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina  - Ajufesc

Associação dos Juízes Federais do Mato Grosso do Sul - Ajufems

Associação Paranaense dos Juízes Federais - Apajufe