Justa causa de garçom por racismo contra colega é mantida pelo TRT da Bahia

Um garçom que foi demitido por justa causa em janeiro de 2022, após dizer a uma colega de trabalho que ela deveria trabalhar mais "por ser preta", perdeu a ação judicial que apresentou no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) contra a empresa.

O caso aconteceu em uma unidade do Outback Steakhouse, em Salvador. A decisão da 4ª Turma do TRT foi divulgada nesta segunda-feira (21) pela Corte trabalhista, que manteve a justa causa em segunda instância.

Segundo o TRT-BA, o garçom, que não teve o nome divulgado, após praticar o crime de racismo contra a colega, enviou um áudio pedindo desculpas à vítima.

No áudio, ele afirmou que não era racista, que pessoas da família dele eram negras e ainda solicitou que a colega conversasse com o setor de Recursos Humanos da empresa e dissesse que as ofensas foram somente "brincadeiras de mau gosto".

Tudo começou após uma dúvida sobre o horário de trabalho dos colegas. O garçom questionou que horas eles geralmente deixavam o estabelecimento, e a vítima disse que saía do trabalho à 1h, já que era responsável pelo fechamento. Então, o homem disse que ela deveria trabalhar mais por ser preta e a xingou.

O garçom foi demitido por justa causa dois dias após o ocorrido, devido ao "comportamento discriminatório contra a colega de trabalho". No dia da demissão, a gerente responsável pela unidade reuniu os funcionários para falar sobre o ocorrido e, em seguida, solicitou que o garçom batesse o ponto e fosse para casa.

O homem se recusou a assinar a dispensa por justa causa solicitada pelo RH, então duas testemunhas assinaram o documento. Ele ficou inconformado e foi à Justiça solicitar que a justa causa fosse anulada, mas a solicitação não foi atendida.

O TRT comunicou a sentença nesta segunda-feira, mantendo a decisão de primeira instância. Ainda cabe recurso.