Justiça de Botsuana descriminaliza a homossexualidade
"As minorias não devem ser excluídas nem marginalizadas", declarou o juiz Michael Leburu
Foto: Reprodução | Observatório LGBT
A Alta Corte de Botsuana, em um veredicto muito esperado, descriminalizou nesta terça-feira a homossexualidade, explicitamente proibida no Código Penal do país desde 1965. Os dispositivos do Código Penal relativos às relações entre pessoas do mesmo sexo "são anulados", declarou o juiz Michael Leburu.
"A justiça ordena que as leis sejam alteradas", acrescentou. As cláusulas em questão são "relíquias da era vitoriana que não são viáveis", afirmou o juiz, antes de acrescentar que "oprimem uma minoria e não passam pelo teste constitucional". "As minorias não devem ser excluídas nem marginalizadas", completou.
A Alta Corte se pronunciou sobre a questão após a ação de uma pessoa identificada apenas com as iniciais LM por razões de segurança. No mês passado, a Alta Corte do Quênia se recusou a revogar as leis que reprimem as relações homossexuais e frustrou as esperanças dos grupos de defesa LGTB.
