Justiça determina elaboração de plano para retirada de gatos em situação de risco nas ruas de Salvador
Ação foi movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia
Foto: Reprodução/Redes sociais
A Justiça determinou, no início deste mês, que a Diretoria de Promoção à Saúde e Proteção Animal (Dipa), ligada à Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS), apresente um plano de ação para a retirada de todos os gatos que se encontram em situação de risco ou abandono nas ruas da capital baiana e indique um local habilitado para recebê-los. O projeto deve ser enviado em até 15 dias.
Além disso, a Justiça determinou que a Prefeitura Municipal retire detritos, entulhos e restos de alimentos que possam degradar o meio ambiente e causar prejuízos para a saúde pública na Colônia de gatos de Piatã, obedecendo o Código Sanitário do Município.
A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, “a situação dos animais na ‘Colônia de gatos de Piatã’ demonstra irregular atuação do Poder Público municipal, uma vez que a Praça de Piatã, situada nesta capital, tornou-se um local de abandono para gatos, que não têm um abrigo adequado para repouso, alimentação e sobrevivência”.
A promotora de Justiça destacou que, apesar de notificada, a Prefeitura não adotou nenhuma providência para solucionar a questão, como o recolhimento dos animais para correta destinação e a adoção de ações para coibir o abandono dos gatos.
A prefeitura foi procurada, mas não retornou até a publicação dessa reportagem.
