Quilombola baiano é demarcado pela justiça
Processo está paralisado desde 2012
Foto: Reprodução
Por meio do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da Bahia (DPU-BA), a Justiça Federal determinou uma liminar para a demarcação e titulação do território quilombola Rio dos Macacos, localizado no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador.
No documento, a justiça solicita que o Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (Incra), responsável pela conclusão do processo em 2012 e pelo não cumprimento da publicação no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), cumpra o prazo dentro de 540 dias.
Existente há mais de 200 anos, a comunidade quilombola Rio dos Macacos abriu o processo para o reconhecimento do local desde 2011. Há cerca de 47 anos, a comunidade enfrenta um conflito com a Marinha do Brasil, que escolheu a região para a construção da Vila Naval de Aratu.
