Justiça determina nova prisão do cantor Oruam após descumprimento de medidas cautelares

A Justiça do Rio de Janeiro determinou novamente a prisão do cantor de funk e trap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi assinada pela juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogar o habeas corpus que mantinha o artista em liberdade.

A revogação foi determinada nesta segunda-feira (2) pelo ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso no STJ. Segundo a Corte, Oruam descumpriu de forma reiterada as condições impostas pela Justiça ao não manter o funcionamento adequado da tornozeleira eletrônica, o que teria comprometido a fiscalização judicial.

De acordo com o processo, foram registradas 28 falhas no monitoramento em um período de 43 dias, algumas com duração de até dez horas, ocorridas principalmente durante a noite e aos fins de semana. Para o ministro, o histórico ultrapassa a hipótese de falhas técnicas pontuais e evidencia desrespeito às determinações judiciais, além de risco à ordem pública e à aplicação da lei penal.

No ano passado, o mesmo ministro havia concedido liberdade ao cantor ao entender que a prisão preventiva estava baseada em fundamentos considerados genéricos e insuficientes. Com a nova decisão, a liminar que substituía a prisão por medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica, foi revogada.

Oruam é acusado de duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação realizada no Rio de Janeiro. A defesa do artista contesta a decisão. Segundo o advogado Fernando Henrique Cardoso, responsável pelo caso, “não houve qualquer desligamento proposital da tornozeleira.”

Ainda de acordo com a defesa, o equipamento apresentava falhas técnicas, motivo pelo qual o cantor teria sido chamado à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para realizar a substituição do dispositivo de monitoramento.