Justiça determina que tratamento oncológico pelo SUS seja retomado em Itabuna
Medida foi tomada a partir de ação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)
Após determinação do promotor de Justiça Patrick Pires da Costa, do Ministério Pulico do Estado da Bahia (MP-BA), o tratamento oncológico disponibilizados na rede pública conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser regularizados nos próximos 15 dias, em Itabuna.
Na ação, o promotor de Justiça solicitou à Justiça que determinasse aos entes federados a regularização dos serviços de oncologia prestados por meio das redes pública e conveniada do SUS e, em última instância, da rede particular; e a disponibilização em dez dias dos procedimentos cirúrgicos.
Todos os requisitos foram atendidos pela Justiça, que ainda determinou ao Município e ao Estado a adoção de medidas para regularização do tratamento, incluindo consultas, exames, cirurgias, quimioterapia antineoplásica e o fornecimento de medicamentos aos pacientes portadores de neoplasia maligna.
